Execução Fiscal 5097506-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 348.775,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

13/05/2026, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/04/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/03/2026, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 15:51

Decisão interlocutória

17/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/10/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/10/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:49

Todas as movimentações(126)

Decisão interlocutória

13/05/2026, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/04/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/03/2026, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 15:51

Decisão interlocutória

17/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/10/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/10/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/09/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2025, 17:07

Expedição de ofício

01/09/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/08/2025, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/08/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2025

05/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2025

05/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA EXECUTADO: FABRICIO CARVALHO PONTES EDITAL Nº 510016027937 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA, PROCESSO 50975061320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) FABRICIO CARVALHO PONTES, CPF: 05270426765, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 91 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 724957900023). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/04/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097506-13.2023.4.02.5101/RJ

05/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

30/04/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025

30/04/2025, 16:13

Expedição de Edital - intimação

30/04/2025, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

21/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA EXECUTADO: FABRICIO CARVALHO PONTES EDITAL Nº 510015256559 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA, PROCESSO 50975061320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) FABRICIO CARVALHO PONTES, CPF: 05270426765, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 84. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 724957900023). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/01/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097506-13.2023.4.02.5101/RJ

24/01/2025, 00:00

Intimação por Edital

23/01/2025, 21:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 21:17

Expedição de Edital - intimação

23/01/2025, 16:44

Decisão interlocutória

21/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 13:31

Decisão interlocutória

29/11/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/10/2024, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/10/2024, 00:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 11:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/10/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

20/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA EXECUTADO: FABRICIO CARVALHO PONTES EDITAL Nº 510014036822 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA, PROCESSO 50975061320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FABRICIO CARVALHO PONTES, CPF: 05270426765, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411605882202367, inscrição n.º 40170002712324, para crédito a favor da exequente de R$ 348.775,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 724957900023). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/08/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097506-13.2023.4.02.5101/RJ

20/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

19/08/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

19/08/2024, 16:29

Expedição de Edital - citação

19/08/2024, 16:07

Decisão interlocutória

16/08/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/08/2024, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

14/08/2024, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

12/08/2024, 07:17

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

06/08/2024, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2024, 14:48

Determinada a citação

30/07/2024, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/07/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/07/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

19/07/2024, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

19/07/2024, 13:09

Expedição de mandado - RJMACSECMA

18/07/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/07/2024, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/07/2024, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 22:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

06/07/2024, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

29/05/2024, 13:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/05/2024, 15:10

Decisão interlocutória

27/05/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 15:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/05/2024, 15:59

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:59

Decisão interlocutória

20/05/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/05/2024, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/05/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 19:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/05/2024, 19:32

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 19:32

Decisão interlocutória

12/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 23:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/03/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

07/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA EDITAL Nº 510012106795 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA, PROCESSO 50975061320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA, CNPJ: 23772805000159, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411605882202367, inscrição n.º 40170002712324, para crédito a favor da exequente de R$ 348.775,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 724957900023). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/12/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097506-13.2023.4.02.5101/RJ

07/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

06/12/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023

06/12/2023, 16:47

Expedição de Edital - citação

06/12/2023, 16:18

Decisão interlocutória

05/12/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

30/10/2023, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/09/2023, 11:51

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

20/09/2023, 10:21

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2023, 12:02

Determinada a citação

19/09/2023, 09:54

Alterado o assunto processual

18/09/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 09:54