Apelação Cível 0951279-75.1998.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 32.200,49

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

IACI COSTA DE CARVALHO

CPF

Reu

FAZENDA 3 PINHEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

19/02/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

19/02/2024, 17:07

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/02/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/02/2024, 09:02

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/02/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

01/02/2024, 11:43

Sentença confirmada - por unanimidade

01/02/2024, 11:37

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:23

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

19/02/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

19/02/2024, 17:07

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/02/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 12:51

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 11:37

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/02/2024, 09:02

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/02/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

01/02/2024, 11:43

Sentença confirmada - por unanimidade

01/02/2024, 11:37

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO NETO (EXECUTADO) APELADO: FAZENDA 3 PINHEIROS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) APELADO: IACI COSTA DE CARVALHO (EXECUTADO) INTERESSADO: IAMAZAK BARBOSA TAVARES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0951279-75.1998.4.02.5109/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

11/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

29/11/2023, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21

29/11/2023, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/11/2023, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

27/11/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 12:42