Agravo de Instrumento 5008275-49.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

VANDERLEI CANDIDO POIARES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Autor

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Autor

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva

05/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/02/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 08:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

07/02/2024, 08:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

06/02/2024, 12:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/02/2024, 12:06

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

05/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva

05/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/02/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 08:01

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 12:06

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 08:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

07/02/2024, 08:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

06/02/2024, 12:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/02/2024, 12:06

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VANDERLEI CANDIDO POIARES ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5008275-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

11/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

29/11/2023, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

29/11/2023, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/11/2023, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

27/11/2023, 15:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

27/06/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

14/06/2023, 19:09

Determinada a intimação

14/06/2023, 19:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

12/06/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 19:09