Apelação Cível 0500002-43.2016.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 17.843,58

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FABRICA DE RENDAS FINAS PARAIBA SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA

OAB/RJ 030826·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

25/04/2023, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

25/04/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/04/2023, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

09/03/2023, 15:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2023, 13:55

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

03/02/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 16:15

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

25/04/2023, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

25/04/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/04/2023, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 15:25

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 13:55

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

09/03/2023, 15:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2023, 13:55

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

03/02/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

03/02/2023, 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado

25/11/2022, 11:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

17/11/2022, 12:39

Juntada de Petição

17/11/2022, 11:02

Juntada de certidão

28/10/2022, 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

27/10/2022, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

27/10/2022, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2022, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

27/10/2022, 15:13

Juntada de Petição

27/07/2022, 15:37

Alterado o assunto processual

13/05/2021, 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB09)

13/05/2021, 18:23

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

13/05/2021, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/05/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/04/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 12:41

Declarada incompetência

20/04/2021, 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

20/04/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 10:48