Cumprimento de sentença 5008571-36.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSuper SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 110.669,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

SCHOLAR LANGUAGE CENTER LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA

OAB/RJ 070208·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA

OAB/RJ 070208·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 06:26

Transitado em Julgado

05/11/2024, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/11/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/10/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/10/2024, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5019163-32.2024.4.02.9445/TRF (CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA)

29/09/2024, 02:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/08/2024, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510039061 processada no TRF2 com o no. 50191633220244029445/TRF (CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA)

13/08/2024, 06:10

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 06:26

Transitado em Julgado

05/11/2024, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/11/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 17:08

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/10/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/10/2024, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5019163-32.2024.4.02.9445/TRF (CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA)

29/09/2024, 02:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/08/2024, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510039061 processada no TRF2 com o no. 50191633220244029445/TRF (CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA)

13/08/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510039061

12/08/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/07/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/07/2024, 16:05

Juntada de certidão

08/07/2024, 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510039061

08/07/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 10:23

Despacho

28/06/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/06/2024, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/06/2024, 05:42

Despacho

10/06/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 21:52

Classe Processual alterada - DE: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/06/2024, 16:04

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:37

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:36

Juntada de Petição

08/05/2024, 16:10

Baixa Definitiva

02/05/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 00:00

Despacho

10/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 23:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50085713620194025101

09/04/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (AUSENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SCHOLAR LANGUAGE CENTER LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA (OAB RJ070208) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008571-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/12/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

17/09/2020, 15:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/09/2020, 14:17

Juntada de Petição

15/09/2020, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

15/09/2020, 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

03/09/2020, 04:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/08/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

10/08/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2020, 19:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

31/07/2020, 19:32

Autos com Juiz para Sentença

05/03/2020, 23:25

Despacho/Decisão - de Expediente

22/11/2019, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019, 13:40

Juntada de Petição

20/09/2019, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/09/2019, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/09/2019 até 11/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00606, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

10/09/2019, 15:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 22:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2019, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/08/2019, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 14:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/08/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2019, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/05/2019, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/03/2019, 01:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/03/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2019, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/02/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 21:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 00:00

SENTENÇA

•31/07/2020, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2019, 17:27

OUTROS

•18/02/2019, 14:38

OUTROS

•18/02/2019, 14:38

OUTROS

•18/02/2019, 14:38

OUTROS

•18/02/2019, 14:38

OUTROS

•18/02/2019, 14:38

OUTROS

•18/02/2019, 14:38