Apelação Cível 0051814-07.2018.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 124.253,64

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

09/04/2024, 20:17

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

09/04/2024, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/02/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/02/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28

06/02/2024, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2024, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

05/02/2024, 17:21

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

09/04/2024, 20:17

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

09/04/2024, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 17:21

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 15:23

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/02/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/02/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28

06/02/2024, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2024, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

05/02/2024, 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

30/01/2024, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

30/01/2024, 15:23

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

29/11/2023, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59

29/11/2023, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/11/2023, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

18/09/2023, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 19:31

Despacho

21/08/2023, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

21/08/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

09/08/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:10

Despacho

20/07/2022, 10:20

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

20/07/2022, 10:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

18/07/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/07/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

18/07/2022, 03:21

Juntada de Petição

13/07/2022, 13:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/03/2021, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

27/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/02/2021, 17:57

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 03:21