Agravo em Recurso Especial 5084891-93.2020.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5084891-93.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1187104/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

30/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187104 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2844516 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Embargos de Declaração de RODRIGUEZ & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01187104/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2844516/RJ

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:38

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01187104/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2844516/RJ

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2026, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1187104/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

19/02/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1187104/2025 -

09/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1187104/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187104 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2844516 - Publicação prevista para 30/03/2026

Embargos de Declaração de RODRIGUEZ & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01187104/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2844516/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01187104/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2844516/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1187104/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1187104/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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