Apelação / Remessa Necessária 5086690-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMARELINHO MOTEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL

OAB/RJ 230174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

09/04/2024, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28

06/02/2024, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2024, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

05/02/2024, 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

31/01/2024, 14:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/01/2024, 13:30

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

09/04/2024, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 17:22

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 13:30

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28

06/02/2024, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2024, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP

05/02/2024, 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

31/01/2024, 14:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/01/2024, 13:30

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

29/11/2023, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100

29/11/2023, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/11/2023, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/11/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/06/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/05/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 13:31