Cumprimento de sentença 5042524-25.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 579.592,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ACHE CORDEIRO

OAB/RJ 154166·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL ACHE CORDEIRO

OAB/RJ 154166·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

28/10/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/09/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/09/2024, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/09/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/09/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024, 17:40

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

28/10/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 11:50

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/09/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/09/2024, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/09/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/09/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024, 17:40

Decisão interlocutória

16/09/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013525-18.2024.4.02.9445/TRF (ACHE CORDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/07/2024, 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/07/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/07/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/07/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/07/2024, 09:40

Decisão interlocutória

01/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510026622 processada no TRF2 com o no. 50135251820244029445/TRF (ACHE CORDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

12/06/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510026622

15/05/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/05/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/05/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/05/2024, 20:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510026622

09/05/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2024, 17:39

Despacho

07/05/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 17:35

Juntada de Petição

06/05/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/05/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/04/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/04/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/04/2024, 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2024, 11:04

Decisão interlocutória

09/04/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50425242520184025101

03/04/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ACHE CORDEIRO (OAB RJ154166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5042524-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

11/12/2023, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014408420194020000/TRF2

18/11/2019, 18:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014408420194020000/TRF2

30/09/2019, 13:37

Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

11/06/2019, 16:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36

11/06/2019, 16:47

Juntada de Petição

11/06/2019, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/05/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

13/05/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 13:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 06/05/2019 13:49:06)

06/05/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 13:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/05/2019, 18:59

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2019, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/04/2019, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014408420194020000/TRF

01/04/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/03/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 16:50

Juntada de Petição

13/03/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/03/2019, 13:44

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014408420194020000/TRF

13/03/2019, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

20/02/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

08/02/2019, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

01/02/2019, 21:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/01/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

17/01/2019, 14:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/01/2019, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2019, 19:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

16/01/2019, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2019, 13:29

Juntada de Petição

17/12/2018, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 12:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/12/2018, 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2018, 13:19

Juntada de certidão

05/12/2018, 13:19

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 11:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 11:46

SENTENÇA

•05/05/2019, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2019, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 11:59