Apelação / Remessa Necessária 5003029-75.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

C&M CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO

OAB/ES 017409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

19/03/2024, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

19/03/2024, 18:38

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/02/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/02/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/02/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/02/2024, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/02/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

31/01/2024, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 12:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

30/01/2024, 14:52

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

19/03/2024, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

19/03/2024, 18:38

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/02/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 12:12

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 14:48

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/02/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/02/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/02/2024, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/02/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

31/01/2024, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 12:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

30/01/2024, 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade

30/01/2024, 14:48

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

29/11/2023, 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150

29/11/2023, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/11/2023, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/11/2023, 11:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

09/08/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/08/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 17:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

03/08/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 17:49