Embargos à Execução Fiscal 0002397-42.2018.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0002397-42.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/09/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 18:55

Despacho

24/09/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00023974220184025001/TRF2

02/08/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO (OAB ES003666) APELANTE: FENIX INTERNACIONAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO (OAB ES003666) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002397-42.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO (OAB ES003666) APELANTE: FENIX INTERNACIONAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO (OAB ES003666) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002397-42.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/12/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

27/07/2020, 21:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 18:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00023974220184025001/TRF2

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

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