Embargos à Execução Fiscal 0022939-97.2017.4.02.5104 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0022939-97.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2024, 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2024 16:16:39)

09/05/2024, 12:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500019-72.2017.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

09/05/2024, 12:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE03S para RJRIOEF09F)

04/04/2024, 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 00229399720174025104

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE RIO CLARO PROCURADOR(A): MARCELLO SUPERCHI APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0022939-97.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/12/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 21:19

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF

22/03/2021, 21:19

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

14/08/2018, 17:27

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

14/08/2018, 16:09

Certidão - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

14/08/2018, 15:38

Juntada - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

09/08/2018, 14:44

Devolução de Remessa - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

27/07/2018, 15:26

Remessa, Carga Para EBCT-Correios/RJ - tributário por motivo de Vista - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

26/07/2018, 18:22

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCDO-LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS)

26/07/2018, 18:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2018, 17:33