Recurso Especial 0056870-76.2012.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0056870-76.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485876/2026

15/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 485876/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 376323/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 376323/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

21/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376323/2026

21/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 376323/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/04/2026

21/04/2026, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

27/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 12:29

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2022779 (2022/0270154-0)

22/10/2024, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 15:20

Acórdão

•24/09/2024, 11:27

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485876/2026

Protocolizada Petição 485876/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 376323/2026 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 376323/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376323/2026

Protocolizada Petição 376323/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2022779 (2022/0270154-0)

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