Cumprimento de sentença 0005129-26.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GARY DE OLIVEIRA BON ALI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GARY DE OLIVEIRA BON ALI

OAB/RJ 004474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 07:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83

14/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/10/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84

11/10/2024, 18:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 12:09

Despacho

27/09/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 13:16

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 07:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83

14/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 17:46

11/10/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84

11/10/2024, 18:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 12:09

Despacho

27/09/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/07/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/07/2024, 11:24

Despacho

18/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/06/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/06/2024, 10:33

Determinada a intimação

28/05/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 20:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/05/2024, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024, 13:54

Determinada a intimação

10/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 12:35

Alterado o assunto processual

08/03/2024, 15:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO10F)

08/03/2024, 15:30

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 00051292620144025101

08/03/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARY DE OLIVEIRA BON ALI ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005129-26.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/12/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

20/03/2021, 18:37

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:37

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

20/04/2017, 13:10

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

20/04/2017, 13:07

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

20/04/2017, 12:40

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

20/04/2017, 11:07

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

21/03/2017, 11:09

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

21/03/2017, 11:08

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

21/03/2017, 10:52

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

17/03/2017, 12:25

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

14/03/2017, 12:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

14/03/2017, 12:23

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

10/03/2017, 16:38

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

10/03/2017, 16:37

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

10/03/2017, 16:35

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

17/02/2017, 10:40

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

15/02/2017, 16:27

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/02/2017, 15:34

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

30/01/2017, 12:10

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

30/01/2017, 12:09

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

30/01/2017, 11:24

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

27/01/2017, 11:28

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

25/01/2017, 13:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

25/01/2017, 13:19

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

11/01/2017, 16:15

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

11/01/2017, 16:14

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

11/01/2017, 16:13

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

11/01/2017, 16:10

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

16/12/2016, 14:30

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

13/12/2016, 17:59

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

05/12/2016, 14:59

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

23/06/2014, 13:00

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

23/06/2014, 12:28

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

09/06/2014, 10:35

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/06/2014, 12:28

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/06/2014, 12:12

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

30/05/2014, 14:41

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

23/05/2014, 14:49

Conclusão para Despacho - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

22/05/2014, 10:42

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

21/05/2014, 12:04

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

16/05/2014, 10:25

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

16/05/2014, 10:18

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

15/05/2014, 14:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

15/05/2014, 13:42

Conclusão para Despacho - (JRJKRL-KELLY SORAIA DA SILVA)

29/04/2014, 13:29

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

22/04/2014, 11:21

Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

22/04/2014, 11:20

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJJBS-JOSE BATISTA DA SILVA)

15/04/2014, 18:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJBS-JOSE BATISTA DA SILVA)

15/04/2014, 18:10

Conclusão para Despacho - (JRJJBS-JOSE BATISTA DA SILVA)

15/04/2014, 15:27

Certidão - (JRJJBS-JOSE BATISTA DA SILVA)

15/04/2014, 15:24

Remessa Interna - (JRJJFS-JOSE FRANCISCO BARBOZA DA SILVA)

15/04/2014, 14:45

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJJFS-JOSE FRANCISCO BARBOZA DA SILVA)

15/04/2014, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 13:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2017, 16:38

SENTENÇA

•30/01/2017, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2017, 16:15

SENTENÇA

•23/06/2014, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2014, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2014, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2014, 15:27