Execução Fiscal 0254565-63.1900.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0254565-63.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

06/07/2024, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 22:08

Despacho

25/06/2024, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 16:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 02545656319004025101/TRF2

24/06/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI ADVOGADO(A): CLEBER RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ077987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0254565-63.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI ADVOGADO(A): CLEBER RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ077987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0254565-63.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/12/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF

05/05/2021, 12:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

05/05/2021, 12:41

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

31/05/2017, 16:34

Localização Interna - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

30/05/2017, 12:27

Juntada - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

30/05/2017, 12:26

Localização Interna - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

29/05/2017, 13:00

Documentos

ANEXO

•06/07/2024, 01:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 22:08

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 02545656319004025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

Localização Interna - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

Juntada - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

Localização Interna - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

Todas as movimentações(190)

legal