Apelação / Remessa Necessária 5009013-06.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MANTIS TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR

OAB/ES 009073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/02/2024, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 12:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/12/2023, 21:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/12/2023, 21:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/07/2023, 11:15

Juntada de certidão

11/07/2023, 12:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

10/07/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/02/2024, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 16:44

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 12:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/12/2023, 21:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/12/2023, 21:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/07/2023, 11:15

Juntada de certidão

11/07/2023, 12:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

10/07/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/06/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

19/05/2023, 11:45

Juntado(a)

18/05/2023, 20:17

Juntado(a)

18/05/2023, 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2023, 22:49

Juntada de certidão

19/04/2023, 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

19/04/2023, 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

18/04/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 18:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

13/04/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/04/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/04/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/03/2023, 16:01

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/03/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/03/2023, 12:49

Juntado(a)

10/03/2023, 14:32

Juntado(a)

10/03/2023, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2023, 16:54

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

03/02/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

30/01/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

27/01/2023, 16:41

Juntado(a)

27/01/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/01/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

09/01/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

09/12/2022, 09:31

Juntado(a)

09/12/2022, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 19:06

Juntado(a)

14/11/2022, 14:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

11/11/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 20:17

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:32

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 19:06