Recurso Especial 0011751-39.2005.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0011751-39.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011751392005402510120251016162731

16/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/10/2025 para recurso

15/10/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 382101/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382101 - AgInt no REsp 2146848 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 18:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00382101/2025 - AgInt no REsp 2146848/RJ

18/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025, 11:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:19

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382101/2025 - AgInt no REsp 2146848/RJ

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505797/2025

03/06/2025, 23:31

Protocolizada Petição 505797/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 23:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 17:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011751392005402510120251016162731

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 382101/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382101 - AgInt no REsp 2146848 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00382101/2025 - AgInt no REsp 2146848/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382101/2025 - AgInt no REsp 2146848/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505797/2025

Protocolizada Petição 505797/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

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