Remessa Necessária Cível 0027821-15.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 526.345,20

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MESBLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO MANSUR

CPF

Reu

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VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

HAMILTON FERREIRA DANTAS

OAB/RJ 016851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

08/03/2024, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2024, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024, 14:03

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2024, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

02/02/2024, 17:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

01/02/2024, 12:02

Sentença confirmada - por unanimidade

01/02/2024, 11:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

08/03/2024, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2024, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•02/02/2024, 17:07

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 11:59

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legal

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12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024, 14:03

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2024, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

02/02/2024, 17:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

01/02/2024, 12:02

Sentença confirmada - por unanimidade

01/02/2024, 11:59

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: MESBLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HAMILTON FERREIRA DANTAS (OAB RJ016851) PARTE RÉ: RICARDO MANSUR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0027821-15.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

11/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

29/11/2023, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250

29/11/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/11/2023, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:27

Juntada de certidão

02/05/2023, 19:18

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 13:40