Procedimento Comum Cível 0018183-55.1997.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0018183-55.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): MARCELO VALERIO GONCALVES (OAB RJ108611) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVEIRA NEVES (OAB RJ204097) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS APELADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação/Remessa Necessária Nº 0018183-55.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): MARCELO VALERIO GONCALVES (OAB RJ108611) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVEIRA NEVES (OAB RJ204097) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS APELADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0018183-55.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação/Remessa Necessária Nº 0018183-55.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE PROCURADOR(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0018183-55.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/12/2023, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - EXCLUÍDA

31/01/2022, 13:13

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF

08/04/2021, 10:47

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/04/2021, 10:38

Localização Interna - (JRJJAB-JAYME BENAYON)

05/05/2011, 16:44

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJAB-JAYME BENAYON)

05/05/2011, 16:07

Juntada - (JRJMXO-MARCELO XAVIER COSTA)

22/03/2011, 15:01

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

29/06/2010, 14:25

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

04/03/2010, 10:40

Procedimento de Execução de Sentença - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

04/03/2010, 10:35

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

21/01/2010, 13:40

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

21/01/2010, 13:31

Documentos

•25/04/2024, 00:00

•04/04/2024, 00:00

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