Apelação / Remessa Necessária 5063650-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues 4° Grau · TRF2 · Recurso Extraordinário · Ministro Presidente

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRUMO LOGISTICA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATA RIBEIRO KINGSTON

OAB/RJ 109053·CPF·Representa: Réu

BRUNO FRANCA DE CASTRO POGGIANELLA

OAB/RJ 229263·CPF·Representa: Réu

YURI ALVES MAGALHAES

OAB/RJ 215442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/04/2026, 14:07

Recebidos os autos do STF

30/04/2026, 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5063650582023402510120240612151310

12/06/2024, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/05/2024, 10:57

Recurso Especial Admitido

23/05/2024, 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 10:08

Recurso Extraordinário admitido

22/05/2024, 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/05/2024, 18:42

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

17/05/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57

17/05/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/05/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024, 12:39

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/04/2026, 14:07

Recebidos os autos do STF

30/04/2026, 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5063650582023402510120240612151310

12/06/2024, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/05/2024, 10:57

Recurso Especial Admitido

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2026, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 10:13

23/05/2024, 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 10:08

Recurso Extraordinário admitido

22/05/2024, 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/05/2024, 18:42

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

17/05/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57

17/05/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/05/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/05/2024, 12:38

Juntada de Petição

13/05/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/05/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/04/2024, 12:56

Juntada de Petição

11/04/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 18:33

Juntado(a)

10/04/2024, 14:37

Juntado(a)

10/04/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2024, 21:37

Juntada de certidão

11/03/2024, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6

08/03/2024, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/03/2024, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

06/03/2024, 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

01/03/2024, 17:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/02/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

26/02/2024, 14:24

Juntada de Petição

26/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2024, 15:34

Juntado(a)

21/02/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/02/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

08/02/2024, 17:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/02/2024, 15:13

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

30/01/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

29/01/2024, 17:42

Juntada de Petição

29/01/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/01/2024, 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

19/01/2024, 18:05

Juntada de Petição

19/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/01/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/01/2024, 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

17/01/2024, 14:01

Deliberado em Sessão - Adiado

17/01/2024, 13:40

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

07/12/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

28/11/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

24/11/2023, 17:02

Juntado(a)

24/11/2023, 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

24/11/2023, 15:29

Distribuído por prevenção

24/11/2023, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 12:38

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•08/04/2024, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 15:34

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•07/02/2024, 15:13