Recurso Especial 5055988-77.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.391.088,86

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ATNA IMOVEIS LTDA.

CNPJ

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1209)

11/05/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 192742/2026 (fls. 1280/1281), foi excluída da autuação dos presentes autos, a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte recorrente.

06/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 192742/2026

06/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 192742/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/03/2026

06/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1105735/2024

12/12/2024, 11:01

Protocolizada Petição 1105735/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/12/2024

12/12/2024, 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 14:10

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2024, 10:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2024, 10:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/09/2024, 10:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2024, 10:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27

Certidão

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27

Certidão

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2024, 10:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/09/2024, 10:27

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2024, 10:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27

Certidão

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27

Certidão

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27

Sentença

•18/09/2024, 10:27

Certidão

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27

Certidão

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27

Certidão

•18/09/2024, 10:27

Decisão

•18/09/2024, 10:27