Agravo em Recurso Especial 5003001-75.2021.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5003001-75.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 09:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 612420/2025 - EDcl no AgInt no

28/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0612420 - EDcl no AgInt no AREsp 2682600 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00612420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2682600/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2682600/RJ

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/08/2025, 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 612420/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1740.

20/08/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 612420/2025 -

07/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 612420/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 612420/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0612420 - EDcl no AgInt no AREsp 2682600 - Publicação prevista para 28/10/2025

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00612420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2682600/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2682600/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 612420/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1740.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 612420/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 612420/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

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