Agravo em Recurso Especial 5005702-58.2023.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5005702-58.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005702582023402510220260413150341

13/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. em 31/03/2026 para recurso

31/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201095/2026

09/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 201095/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 987115/2024 - AgInt

09/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0987115 - AgInt no AREsp 2715841 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 15:00

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00987115/2024 - AgInt no AREsp 2715841/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987115/2024 - AgInt no AREsp 2715841/RJ

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/02/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164757/2025

27/02/2025, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005702582023402510220260413150341

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. em 31/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201095/2026

Protocolizada Petição 201095/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 987115/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0987115 - AgInt no AREsp 2715841 - Publicação prevista para 09/03/2026

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00987115/2024 - AgInt no AREsp 2715841/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987115/2024 - AgInt no AREsp 2715841/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164757/2025

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