Recurso Especial 0201438-15.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 06:00

Não conhecido o recurso de CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A, CULTURA INGLESA S/A e LEARNING FACTORY S/A

08/10/2024, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024, 16:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2024, 13:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 06:00

Certidão

•27/08/2024, 13:10

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•27/08/2024, 13:10

Decisão

•27/08/2024, 13:10

Pedido de reconsideração de decisão

•27/08/2024, 13:10

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 06:00

Certidão

•27/08/2024, 13:10

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•27/08/2024, 13:10

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Pedido de reconsideração de decisão

•27/08/2024, 13:10

Decisão

•27/08/2024, 13:10

Certidão

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Sentença

•27/08/2024, 13:10

Certidão

•27/08/2024, 13:10

Sentença

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•27/08/2024, 13:10

Decisão

•27/08/2024, 13:10

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•27/08/2024, 13:10

Decisão

•27/08/2024, 13:09

Decisão

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