Apelação Cível 0002392-74.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CRISTIANO UILIAN BARRADAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DIAS

OAB/SP 353934·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

11/03/2024, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

11/03/2024, 18:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

11/03/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

31/01/2024, 13:05

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2024, 01:38

Juntada de certidão

11/12/2023, 20:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62

07/12/2023, 18:03

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

11/03/2024, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

11/03/2024, 18:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

11/03/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 13:05

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 01:38

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

31/01/2024, 13:05

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2024, 01:38

Juntada de certidão

11/12/2023, 20:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62

07/12/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

07/12/2023, 17:08

Distribuído por prevenção - Número: 00079888420174020000

29/11/2019, 12:07