Execução Fiscal 0027150-89.1997.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0027150-89.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029079320224020000/TRF2

13/10/2025, 13:36

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

06/08/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

27/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009182-76.2024.4.02.9445/TRF (ANDRADE DE AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/05/2024, 07:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009183-61.2024.4.02.9445/TRF (PATRICIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/05/2024, 07:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/04/2024, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510016928 processada no TRF2 com o no. 50091827620244029445/TRF (ANDRADE DE AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS)

13/04/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510016928 processada no TRF2 com o no. 50091836120244029445/TRF (PATRICIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

13/04/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510016928

12/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

02/04/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

01/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS DA COSTA (OAB RJ025148) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE ANDRADE DE AGUIAR (OAB RJ066042) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO (OAB RJ088796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0027150-89.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

11/12/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029079320224020000/TRF2

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009182-76.2024.4.02.9445/TRF (ANDRADE DE AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009183-61.2024.4.02.9445/TRF (PATRICIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510016928 processada no TRF2 com o no. 50091827620244029445/TRF (ANDRADE DE AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510016928 processada no TRF2 com o no. 50091836120244029445/TRF (PATRICIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510016928

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

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