Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/05/2025, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/05/2025, 17:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025, 14:22
Conclusos para julgamento
12/05/2025, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/04/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
31/03/2025, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
29/03/2025, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•12/05/2025, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2025, 11:15
17/06/2025, 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/05/2025, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/05/2025, 17:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025, 14:22
Conclusos para julgamento
12/05/2025, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/04/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
31/03/2025, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025, 11:16
Decisão interlocutória
19/03/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025, 11:15
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/02/2025, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/02/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2025, 16:51
Expedição de ofício
20/02/2025, 16:36
Juntada de Petição
06/02/2025, 15:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
31/01/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/12/2024, 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/12/2024, 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024, 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024, 20:34
Decisão interlocutória
29/11/2024, 20:34
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024, 18:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/11/2024, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/11/2024, 12:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:30
Decisão interlocutória
03/10/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024, 15:56
Juntado(a)
03/10/2024, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024, 13:35
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50549636320214025101/TRF2
03/10/2024, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERRAGENS RAMADA LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5054963-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO
11/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
20/06/2023, 17:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
20/06/2023, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/06/2023, 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/06/2023, 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023, 15:24
Determinada a intimação
13/06/2023, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/06/2023, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/05/2023, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/05/2023, 19:12
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
04/05/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023, 13:34
Conclusos para julgamento
28/04/2023, 17:00
Juntada de certidão
28/04/2023, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/04/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/03/2023, 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/03/2023, 09:48
Julgado improcedente o pedido
23/03/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023, 18:41
Conclusos para julgamento
22/03/2023, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/03/2023, 17:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/02/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/01/2023, 04:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/01/2023, 04:20
Decisão interlocutória
24/01/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/12/2022, 16:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022, 16:23
Decisão interlocutória
17/11/2022, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022, 12:52
Juntada de Petição
24/10/2022, 12:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/10/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/10/2022, 23:59
Decisão interlocutória
04/10/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 15:00
Juntada de Petição
04/10/2022, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/09/2022, 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2022, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022, 13:07
Decisão interlocutória
24/08/2022, 13:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
24/08/2022, 12:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
24/08/2022, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022, 15:15
Juntada de Petição
20/06/2022, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/06/2022, 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2022, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/05/2022, 23:59
Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO23F)
13/05/2022, 15:35
Juntada de certidão
13/05/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 15:32
Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2022, 15:32
Conclusos para julgamento
03/11/2021, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/10/2021, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/10/2021, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/09/2021, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/09/2021, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021, 17:25
Despacho
27/09/2021, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/09/2021, 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2021, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021, 11:23
Despacho
31/08/2021, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2021, 23:59
Juntada de Petição
26/08/2021, 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021, 11:28
Determinada a intimação
16/08/2021, 11:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2021, 01:11
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2021, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/07/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2021, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2021, 17:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2021, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021, 13:01
Decisão interlocutória
21/06/2021, 13:01
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2021, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2021, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021, 16:32
Determinada a intimação
15/06/2021, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021, 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021, 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5