Apelação / Remessa Necessária 5003117-09.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.967.764,48

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

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ROSELAINE MOREIRA ALVES

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GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/ES 029603·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

03/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/02/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/01/2024, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 16:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/01/2024, 02:15

Juntada de certidão

11/12/2023, 22:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 18:09

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

03/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

03/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 02:15

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/02/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/01/2024, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 16:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/01/2024, 02:15

Juntada de certidão

11/12/2023, 22:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175

07/12/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/12/2023, 17:23

Juntada de Petição

13/11/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

18/11/2022, 13:37

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

17/11/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 18:40