Apelação Cível 0528399-76.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.608,44

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEWLANDS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

MARCOS NEWLANDS FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

21/03/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

21/03/2024, 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

21/03/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 13:55

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/01/2024, 16:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/01/2024, 02:15

Juntada de certidão

11/12/2023, 21:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205

07/12/2023, 18:03

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

21/03/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

21/03/2024, 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

21/03/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 02:15

02/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 13:55

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/01/2024, 16:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/01/2024, 02:15

Juntada de certidão

11/12/2023, 21:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205

07/12/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/12/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

16/11/2023, 18:54

Juntada de certidão

16/11/2023, 18:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

16/11/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 16:36