Apelação Cível 5078709-28.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 453,81

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADILSON ALVES MENDES

CPF

Autor

RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS FERREIRA DO CARMO JUNIOR

OAB/RJ 187233·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SANTA RITA PICANCO

OAB/RJ 181267·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

15/05/2023, 09:12

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

15/05/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/03/2023, 12:49

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

15/05/2023, 09:12

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

15/05/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:34

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 16:54

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/03/2023, 12:49

Juntado(a)

10/03/2023, 14:34

Juntado(a)

10/03/2023, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2023, 16:54

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

07/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

06/02/2023, 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

03/02/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

01/02/2023, 10:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

26/01/2023, 17:16

Juntado(a)

26/01/2023, 17:07

Juntada de Petição

26/01/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/01/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:17

Juntado(a)

07/12/2022, 14:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

06/12/2022, 15:46

Distribuído por prevenção - Número: 50109623820194020000/TRF2

06/12/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 14:17