Execução Fiscal 5072643-90.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 129.305,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DROGARIA E PERFUMARIA NUNES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 08:54

Decisão interlocutória

18/06/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/06/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/06/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 18:04

Juntado(a)

05/06/2024, 18:04

Juntado(a)

03/06/2024, 13:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/03/2024, 03:00

Decisão interlocutória

08/03/2024, 23:06

Todas as movimentações(40)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 08:54

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 23:06

18/06/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/06/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/06/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 18:04

Juntado(a)

05/06/2024, 18:04

Juntado(a)

03/06/2024, 13:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/03/2024, 03:00

Decisão interlocutória

08/03/2024, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 21:26

Juntada de certidão

06/03/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024

12/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024

12/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA NUNES LTDA EDITAL Nº 510012096719 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50726439020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 412368206223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50726439020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DROGARIA E PERFUMARIA NUNES LTDA, CNPJ: 35017935000165, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042211666932, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada DROGARIA E PERFUMARIA NUNES LTDA, CNPJ: 35017935000165, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 129.305,37 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/12/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072643-90.2023.4.02.5101/RJ

12/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

06/12/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023

06/12/2023, 16:51

Expedição de Edital - citação

06/12/2023, 14:20

Determinada a citação

05/12/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/11/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/11/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/11/2023, 15:06

Determinado o Arquivamento

16/11/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 22:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/10/2023, 13:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/10/2023, 19:59

Decisão interlocutória

10/07/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:26