Execução Fiscal 5099091-03.2023.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

19/03/2026, 12:51

Transitado em Julgado

17/03/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/03/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/03/2026, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 21:24

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2026, 19:08

Juntado(a)

11/03/2026, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/05/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/05/2024, 13:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/05/2024, 13:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/04/2024, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/04/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/04/2024, 13:25

Decisão interlocutória

05/04/2024, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2024, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/04/2024, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 16:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023 Prazo do edital: 26/02/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024

12/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023 Prazo do edital: 26/02/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024

12/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 807344672623. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MB MEDICA SERVICOS EIRELI EXECUTADO: RONALDO MARQUES BARBOSA EDITAL Nº 510012095944 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50990910320234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MB MEDICA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05166887000106 e RONALDO MARQUES BARBOSA, CPF: 59991305734, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$57.483,82 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80). Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): MB MEDICA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05166887000106 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 05/12/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 807344672623 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099091-03.2023.4.02.5101/RJ

12/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

11/12/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023

11/12/2023, 12:18

Expedição de Edital - citação e intimação

09/12/2023, 17:10

Juntado(a)

05/12/2023, 16:14

Juntado(a)

21/11/2023, 10:35

Decisão interlocutória

10/11/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/11/2023, 03:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

31/10/2023, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

27/10/2023, 07:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/10/2023, 19:21

Juntada de certidão

20/10/2023, 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

20/10/2023, 00:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2023, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/10/2023, 05:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023, 05:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2023, 19:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:18

Determinada a citação

05/10/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:14

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntado(a)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

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