Execução Fiscal 0522708-32.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0522708-32.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

15/05/2024, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

08/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

29/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/04/2024, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2024, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2024, 10:20

Decisão interlocutória

19/04/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 09:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05227083220114025101/TRF2

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ153782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0522708-32.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

01/08/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/07/2023, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2023, 17:49

Decisão interlocutória

04/07/2023, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 17:48

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05227083220114025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

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