Execução Fiscal 5098216-33.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5098216-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:38

Determinada a intimação

04/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50982163320234025101/TRF2

12/04/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: HELIO AFONSO SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5098216-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

21/11/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2023, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 18:37

SENTENÇA

•20/09/2023, 14:39

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