Execução Fiscal 5007697-57.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007697-57.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 15:35

Despacho

21/05/2024, 23:20

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 19:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50076975720204025120/TRF2

15/04/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JUSCELINO PEREIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007697-57.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

08/11/2023, 18:38

Despacho

29/06/2023, 19:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Despacho - 29/06/2023 19:29:27)

29/06/2023, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/06/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/04/2023, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/10/2022, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 19:34

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50076975720204025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Despacho - 29/06/2023 19:29:27)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

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