Execução Fiscal 5044538-83.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.507,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

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CARLOS ROBERTO SEGATTO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

OAB/ES 019905·CPF·Representa: Réu

ARIANY PEREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 032022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/05/2024, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/05/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/05/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 15:26

Decisão interlocutória

15/05/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/05/2024, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/05/2024, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:28

Juntada de Petição

14/05/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/05/2024, 01:02

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

30/05/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/05/2024, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:39

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/05/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/05/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 15:26

Decisão interlocutória

15/05/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/05/2024, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/05/2024, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:28

Juntada de Petição

14/05/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:39

Despacho

24/04/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:31

Juntada de Petição

05/04/2024, 23:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50445388320214025001

04/04/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA APELADO: CARLOS ROBERTO SEGATTO AMARAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES019905) ADVOGADO(A): ARIANY PEREIRA DE CARVALHO (OAB ES032022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5044538-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

16/11/2023, 14:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

16/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/11/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:51

Despacho

25/10/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/10/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/09/2023, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2023, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 13:40

Juntada de Petição

26/09/2023, 13:12

Juntada de Petição

26/09/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/09/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 48

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/08/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2023, 13:05

Julgado procedente o pedido

24/08/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2023, 15:01

Decisão interlocutória

23/08/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/08/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023, 15:30

Juntado(a)

19/07/2023, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2023, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2023, 18:30

Decisão interlocutória

14/07/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 14:09

Juntada de Petição

12/07/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/07/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:21

Decisão interlocutória

26/06/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:11

Juntado(a)

26/06/2023, 14:07

Juntada de Petição - CARLOS ROBERTO SEGATTO AMARAL (ES019905 - DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS)

23/06/2023, 19:04

Juntada de certidão

22/06/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/02/2023, 03:00

Intimação por Edital

07/12/2022, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

05/12/2022, 14:12

Determinada a citação

23/11/2022, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/09/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 21:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

01/09/2022, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

02/08/2022, 15:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/07/2022, 15:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2022, 14:06

Determinada a citação

17/12/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 13:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2024, 23:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:51

OUTROS

•19/10/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 11:14

SENTENÇA

•24/08/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:21

EDITAL

•23/11/2022, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 17:35