Procedimento Comum Cível 5003693-81.2018.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003693-81.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

03/12/2024, 12:20

Baixa Definitiva

10/09/2024, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

10/09/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

20/08/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/08/2024, 23:59

Despacho

02/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50036938120184025108/TRF2

16/07/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: SELMA MARIA ANASTACIO DE OLIVEIRA (Espólio) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação Cível Nº 5003693-81.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: SELMA MARIA ANASTACIO DE OLIVEIRA (Espólio) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003693-81.2018.4.02.5108/RJ (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: SELMA MARIA ANASTACIO DE OLIVEIRA (Espólio) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003693-81.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

27/09/2023, 18:20

Despacho

27/09/2023, 18:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 24,48 em 23/09/2023 Número de referência: 1093020

23/09/2023, 06:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 18:19

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50036938120184025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Despacho

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 24,48 em 23/09/2023 Número de referência: 1093020

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