Procedimento Comum Cível 5009888-63.2019.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009888-63.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/05/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/05/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

09/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 11:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50098886320194025103

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO OLIVEIRA MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009888-63.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

22/11/2023, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/10/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023, 15:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 678,21 em 20/06/2023 Número de referência: 1060500

28/06/2023, 14:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 11:21

SENTENÇA

•15/05/2023, 17:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50098886320194025103

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 678,21 em 20/06/2023 Número de referência: 1060500

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