Embargos à Execução Fiscal 5017532-67.2022.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5017532-67.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/10/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/10/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

09/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 15:51

Despacho

07/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50175326720224025001/TRF2

23/09/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERLEI FRANZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO MARTHOS (OAB SP097461) ADVOGADO(A): CHRYSCH PEIXOTO CINTRA (OAB ES013585) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5017532-67.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: WANDERLEI FRANZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHRYSCH PEIXOTO CINTRA (OAB ES013585) ADVOGADO(A): CELSO MARTHOS (OAB SP097461) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5017532-67.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

03/04/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/04/2023, 22:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 08:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50175326720224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

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