Cumprimento de sentença 5025675-41.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

FANOEL BASTOS DE ARAUJO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VANESSA BONGIOLO BROGNI

CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

01/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/02/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2025, 14:54

Expedição de ofício

09/01/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/11/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:30

Decisão interlocutória

05/11/2024, 13:30

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

01/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 16:44

07/03/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/02/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2025, 14:54

Expedição de ofício

09/01/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/11/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:30

Decisão interlocutória

05/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022525-42.2024.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

30/10/2024, 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/10/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/09/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/09/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/09/2024, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510044610 processada no TRF2 com o no. 50225254220244029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

12/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510044610

11/09/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/08/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/08/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510044610

01/08/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

12/06/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/05/2024, 17:12

Decisão interlocutória

10/05/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/04/2024, 10:53

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 10:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50256754120194025101/TRF2

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FANOEL BASTOS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5025675-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/12/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

08/10/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

07/10/2019, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/10/2019, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 16:22

Despacho/Decisão - de Expediente

03/10/2019, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019, 11:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/09/2019, 01:04

Juntada de Petição

18/09/2019, 16:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 18:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

14/08/2019, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/08/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

08/08/2019, 01:07

Sentença sem Resolução de Mérito

01/08/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2019, 10:14

Autos com Juiz para Sentença

31/07/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/07/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/07/2019, 15:58

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/07/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

16/07/2019, 06:21

Autos com Juiz para Sentença

15/07/2019, 14:46

Juntada de Petição

12/07/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 15:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

05/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

09/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 11:38

Despacho/Decisão - de Expediente

30/05/2019, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2019, 10:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

15/05/2019, 06:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/04/2019, 17:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/04/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2019, 17:48

Juntada de Petição

25/04/2019, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2019, 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

23/04/2019, 01:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

23/04/2019, 01:18

Remessa Interna - PLANTAO -> RJRIO23

19/04/2019, 11:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2019, 01:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

19/04/2019, 01:32

Juntada - Peças Digitalizadas

19/04/2019, 01:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/04/2019, 00:11

Remessa Interna - RJRIO23 -> PLANTAO

19/04/2019, 00:09

Distribuído por sorteio

18/04/2019, 23:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 10:53

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 10:53

DECISÃO

•18/04/2024, 10:53

DECISÃO

•18/04/2024, 10:53

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 16:21

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 10:53

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 10:53

DECISÃO

•18/04/2024, 10:53

DECISÃO

•18/04/2024, 10:53

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 16:21

SENTENÇA

•01/08/2019, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2019, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2019, 01:32