Apelação Cível 0076675-03.2017.4.02.5113 - TRF2

Apelação Cível 0076675-03.2017.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/03/2024, 16:34

Transitado em Julgado

19/03/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/03/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

20/02/2024, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2024, 13:23

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:11

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CATIA GUIMARAES BERNARDES DIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0076675-03.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/12/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 15:33

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 13:23

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

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