Procedimento Comum Cível 5002566-45.2022.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002566-45.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/04/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/04/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/04/2024, 15:54

Despacho

01/04/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50025664520224025116

23/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILU COSTA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MONTEIRO MACHADO (OAB RJ134591) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002566-45.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

16/11/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/11/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 13:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 13:38

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50025664520224025116

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Ato ordinatório praticado

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