Recurso Especial 5001974-66.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.034,96

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Autor

FERNANDA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:43

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/07/2024, 14:26

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/07/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Sentença

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Certidão

•11/07/2024, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 13:45

Certidão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Certidão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Sentença

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Certidão

•11/07/2024, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 13:45

Certidão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Certidão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Sentença

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45

Decisão

•11/07/2024, 13:45