Embargos à Execução 5084653-06.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5084653-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5130152-47.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

10/10/2024, 10:31

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:13

Despacho

27/09/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 13:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50846530620224025101/TRF2

16/09/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5084653-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

19/10/2023, 14:51

Alterado o assunto processual

19/10/2023, 14:50

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/09/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/08/2023, 13:04

Despacho

15/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 17:05

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5130152-47.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50846530620224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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