Agravo de Instrumento 5016025-05.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

PAULO FELIX DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 17:13

Recebidos os autos do STJ

07/11/2024, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00125972220064025101/RJ

26/04/2024, 23:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/04/2024, 17:42

Recurso Especial Admitido

15/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/03/2024, 11:22

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

13/03/2024, 14:46

Juntado(a)

13/03/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2024, 09:31

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 17:13

Recebidos os autos do STJ

07/11/2024, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00125972220064025101/RJ

26/04/2024, 23:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/04/2024, 17:42

Recurso Especial Admitido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:05

15/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/03/2024, 11:22

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

13/03/2024, 14:46

Juntado(a)

13/03/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/02/2024, 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 16/02/2024 17:30:53)

16/02/2024, 19:13

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13

16/02/2024, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2024, 17:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/02/2024, 13:23

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): GISELE GOMES DIAS DIONIZIO PROCURADOR(A): JULIO ZIMERMAN PROCURADOR(A): FABIANO HERNANDES RAMOS PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: PAULO FELIX DE SOUZA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5016025-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

12/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

11/12/2023, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150

11/12/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

11/12/2023, 14:24

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

11/12/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

23/11/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/11/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/11/2023, 11:50

Juntado(a)

10/11/2023, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/10/2023, 01:01

Expedição de ofício

17/10/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 18:35

Determinada a intimação

11/10/2023, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

11/10/2023, 18:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 570 do processo originário.

10/10/2023, 10:49

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 17:30

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 18:21