Apelação Cível 0062793-89.2017.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.160,74

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

RILDA MARIA COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

01/08/2024, 18:21

Transitado em Julgado

01/08/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/08/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/06/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/06/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/06/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 13:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

06/06/2024, 16:34

Sentença confirmada - por maioria

29/05/2024, 15:50

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>

14/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024

13/05/2024, 15:52

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

01/08/2024, 18:21

Transitado em Julgado

01/08/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/08/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 13:38

EXTRATO DE ATA

•29/05/2024, 15:50

18/06/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/06/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/06/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 13:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

06/06/2024, 16:34

Sentença confirmada - por maioria

29/05/2024, 15:50

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>

14/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024

13/05/2024, 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18

13/05/2024, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2024, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2024, 07:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

19/02/2024, 07:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

19/02/2024, 05:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2024, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/02/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/02/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:11:49)

25/01/2024, 12:11

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

11/12/2023, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153

11/12/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

11/12/2023, 14:24

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

11/12/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

23/11/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2023, 19:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

22/11/2023, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)

22/11/2023, 15:57

Alterado o assunto processual

22/11/2023, 15:57

Declarada incompetência

22/11/2023, 14:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

22/11/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 14:35