Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 5006204-33.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 52.102,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

F. C. F. R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE ASSIS SILVA

OAB/RJ 215585·CPF·Representa: Réu

LENICIO FIGUEIREDO SALLES

OAB/RJ 068553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/02/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:04

Determinada a intimação

12/02/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

12/02/2025, 13:09

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:57

Juntada de Petição

02/01/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/11/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:04

SENTENÇA

•25/10/2024, 17:13

12/02/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:04

Determinada a intimação

12/02/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

12/02/2025, 13:09

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:57

Juntada de Petição

02/01/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/11/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

28/10/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/10/2024, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:13

Julgado procedente o pedido

25/10/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/06/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/05/2024, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/05/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:33

Decisão interlocutória

03/05/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 16:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50062043320194025103

25/03/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F. C. F. R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON DE ASSIS SILVA (OAB RJ215585) ADVOGADO(A): LENICIO FIGUEIREDO SALLES (OAB RJ068553) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006204-33.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

13/07/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

21/06/2022, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/04/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/02/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/02/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/12/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 19:16

Julgado procedente o pedido

07/12/2021, 19:16

Autos com Juiz para Sentença

02/12/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/11/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020, 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência

03/11/2020, 18:06

Juntada de Petição

30/06/2020, 20:17

Autos com Juiz para Sentença

17/06/2020, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

10/06/2020, 21:44

Juntada de Petição

09/06/2020, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 05:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/05/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 15:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/05/2020, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 18:00

Juntada de Petição - F. C. F. R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (RJ068553 - LENICIO FIGUEIREDO SALLES)

04/12/2019, 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

12/11/2019, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/10/2019, 02:42

Juntada de Petição

27/09/2019, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

25/09/2019, 18:09

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

20/09/2019, 16:21

Expedição de mandado

20/09/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/09/2019, 13:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

18/09/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 13:44

Juntada de certidão

17/09/2019, 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:21

SENTENÇA

•07/12/2021, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 13:44