Procedimento Comum Cível 5002456-22.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 169.944,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

VERONICA DA FONSECA PERRUCHO

CPF

Autor

NILSON JOSE ZANON SOARES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES

CPF

Reu

GLAYDSON FAIAL DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUIMARAES DE LIMA

OAB/RJ 233416·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCAS GUIMARAES DE LIMA

OAB/RJ 233416·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

ARTHUR DO CANTO BRAGA

OAB/RJ 199070·CPF·Representa: Réu

JUCINARA FAIAL NUNES

OAB/RJ 229070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:48

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:48

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:48

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

05/11/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

24/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 67

23/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/10/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/10/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/10/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:56

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:48

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:48

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:48

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 16:56

SENTENÇA

•22/08/2022, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

05/11/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

24/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 67

23/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/10/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/10/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/10/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50024562220214025103/TRF2

25/09/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILSON JOSE ZANON SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ104306) APELANTE: VERONICA DA FONSECA PERRUCHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ104306) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GLAYDSON FAIAL DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JUCINARA FAIAL NUNES (OAB RJ229070) ADVOGADO(A): ARTHUR DO CANTO BRAGA (OAB RJ199070) APELADO: NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JUCINARA FAIAL NUNES (OAB RJ229070) ADVOGADO(A): ARTHUR DO CANTO BRAGA (OAB RJ199070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002456-22.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

26/07/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERONICA DA FONSECA PERRUCHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES DE LIMA (OAB RJ233416) APELANTE: NILSON JOSE ZANON SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES DE LIMA (OAB RJ233416) APELADO: NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DO CANTO BRAGA (OAB RJ199070) ADVOGADO(A): JUCINARA FAIAL NUNES (OAB RJ229070) APELADO: GLAYDSON FAIAL DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DO CANTO BRAGA (OAB RJ199070) ADVOGADO(A): JUCINARA FAIAL NUNES (OAB RJ229070) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002456-22.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

24/01/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

29/11/2022, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/11/2022, 01:02

Juntada de Petição

16/11/2022, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 37

16/09/2022, 21:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

07/09/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/09/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/08/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/08/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 18:28

Julgado improcedente o pedido

22/08/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2022, 18:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 10:25

Juntada de Petição

10/08/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

24/11/2021, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/08/2021, 02:16

Juntada de Petição - NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES / GLAYDSON FAIAL DE MORAES (RJ229070 - JUCINARA FAIAL NUNES / RJ199070 - ARTHUR DO CANTO BRAGA)

26/08/2021, 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

03/08/2021, 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

03/08/2021, 20:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

03/08/2021, 08:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

03/08/2021, 08:38

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

30/07/2021, 16:06

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

30/07/2021, 16:06

Expedição de mandado

29/07/2021, 14:04

Juntada de Petição

21/06/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/06/2021, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/06/2021, 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/05/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/05/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2021, 09:24

Não Concedida a tutela provisória

19/05/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

03/05/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/04/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

21/04/2021, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 12:06

ANEXO

•26/08/2021, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 10:40