Procedimento Comum Cível 5073566-87.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5073566-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/11/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/11/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:18

Decisão interlocutória

30/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50735668720214025101/TRF2

30/10/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANDIRA VIEIRA SOUZA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5073566-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

20/09/2022, 12:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

20/09/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/09/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 11:47

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50735668720214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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