Execução Fiscal 5058863-88.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5058863-88.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/04/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/04/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:41

Despacho

22/04/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 19:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50588638820204025101/TRF2

15/04/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VALERIA DE SOUZA CUNHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058863-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

08/11/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/11/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/10/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:02

Despacho

30/10/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/10/2023, 17:27

Documentos

PETIÇÃO

•30/04/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 12:41

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50588638820204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

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